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DECÁLOGO DO ESTADO NOVO *1934*
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Detalhe

"Decálogo do estado novo" foi um instrumento de propaganda concebido em 1934 pelo Secretariado de Propaganda Nacional, esse documento foi criado por João Ameal, sobre a direção de António ferro e foi divulgado como panfleto e como cartaz.

TEXTO DO DECÁLOGO
 

1. "O ESTADO NOVO representa o acôrdo e a síntese de tudo o que é permanente e de tudo o que é novo, das tradições vivas da Pátria e dos seus impulsos mais avançados. Representa, numa palavra, a VANGUARDA moral, social política.
2. O ESTADO NOVO é a garantia da independência e unidade da Nação, do equilíbrio de todos os seus valores orgânicos, da fecunda aliança de tôdas as suas energias criadoras.
3. O ESTADO NOVO não se subordina a nenhuma classe. Subordina, porém, tôdas as classes á suprema harmonia do interêsse Nacional.
4. O ESTADO NOVO repudia as velhas fórmulas: Autoridade sem liberdade, Liberdade sem Autoridade e substitui-as por esta: Autoridade e liberdades.
5. No ESTADO NOVO o indivíduo existe, socialmente, como fazendo parte dos grupos naturais (famílias), profissionais (corporações), territoriais (municípios ) e é nessa qualidade que lhe são reconhecidos todos os necessários direitos. Para o ESTADO NOVO, não há direitos abstractos do Homem, há direitos concretos dos homens.
6. "Não há Estado Forte onde o Poder Executivo o não é". O Parlamentarismo subordinava o Govêrno à tirania da assembleia política, através da ditadura irresponsável e tumultuária dos partidos. O ESTADO NOVO garante a existência do Estado Forte, pela segurança, independência e continuidade da chefia do Estado e do Govêrno.
7. Dentro do ESTADO NOVO, a representação nacional não é de ficções ou de grupos efémeros. É dos elementos reais e permanentes da vida nacional: famílias, municípios, associações, corporações, etc.
8.Todos os portugueses, têm direito a uma vida livre e digna - mas deve ser atendida, antes de mais nada, em conjunto, o direito de Portugal à mesma vida livre e digna. O bem geral suplanta - e contém - o bem individual. Salazar disse: Temos obrigação de sacrificar tudo por todos: não devemos sacrificar-nos todos por alguns.
9. O ESTADO NOVO quere reintegrar Portugal na sua grandeza histórica, na plenitude da sua civilização universalista de vasto império. Quere voltar a fazer de Portugal uma das maiores potências espirituais do mundo..
10. Os inimigos do ESTADO NOVO são inimigos da Nação. Ao serviço da Nação - isto é: da ordem, do interêsse comum e da justiça para todos - pode e deve ser usada a fôrça, que realiza, neste caso, a legítima defesa da Pátria.".






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