CABO VERDE EM FICHA

GEOGRAFIA

República de Cabo Verde está localizada a cerca de 450 km da costa ocidental africana, ao largo do Senegal, Gâmbia e Mauritânia, entre as latitudes 14º 23’ e 17º 12’ Norte e longitudes 22º 40’ e 25º 22’ Oeste.

As dez ilhas e oito ilhéus que compõem o arquipélago totalizam 4.033 km2, encontrando-se divididos em dois subgrupos, definidos pela sua posição em relação aos ventos predominantes; Do Grupo Barlavento (lado de onde sopra o vento), fazem parte as ilhas de S.Antão, S.Vicente, S.Nicolau, Santa Luzia (desabitada), Sal e Boavista; Do Grupo de Sotavento (lado oposto ao vento) fazem parte as ilhas do Maio, Santiago, Fogo e Brava.

De origem vulcânica, as ilhas têm identidade geofísica diversa, dividindo-se em dois grupos distintos em termos de topografia: as montanhosas caracterizam-se por vales profundos que correm entre elevações rochosas e as planas diferenciam-se pelas extensas praias de areia fina.

Os pontos mais altos do arquipélago encontram-se na ilha do Fogo (o vulcão do Pico com 2.829 m), em Santo Antão (o Topo de Coroa com 1.979 m) e em Santiago (o Pico da Antónia e a Serra da Malagueta com 1.280 m e 1.373 m, respectivamente).

Localizado na região do Sahel, o arquipélago apresenta um clima tropical seco, sendo as temperatuas amenas e relativamente uniformes durante todo o ano, com amplitudes entre médias mensais que variam entre os 20º e os 26º. No entanto, existem duas estações que se diferenciam: uma mais húmida e quente, entre Maio e Outubro e outra mais seca e fresca, devido às brisas que se fazem sentir.

A Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde estende-se por mais de 730 mil km2, sendo caracterizada por grandes profundidades e elevados picos submarinos, com uma plataforma continental reduzida.

POPULAÇÃO

372 mil habitantes em 1994;

Mais de metade vive na Ilha de Santiago;

2ª Ilha mais povoada é S.Vicente;

Média de idades: 23 anos;

Esperança de vida: 62 anos para homens e 65 para mulheres;

Pupulação activa: 136 mil (dados de 1996);

Taxa de desemprego: 25% (dados de 1997);

LÍNGUA

Língua nacional: Crioulo;

Língua Oficial: Português;

RELIGIÃO

Catolicismo: 95%

EDUCAÇÃO

Taxa de Alfabetização: 70%

MOEDA

Escudo Cabo-verdiano, abreviado ECV.

POLÍTICA /SOCIEDADE

Sistema político parlamentar com eleições livres;

Ausência de conflitos étnicos ou religiosos;

SÍMBOLOS NACIONAIS

A Bandeira, o Hino e as Armas Nacionais são os símbolos da República de Cabo Verde e da soberania nacional.

Saiba o significado dos símbolos nacionais

1. A Bandeira Nacional

O rectângulo azul da Bandeira simboliza o espaço infinito do mar-e-céu que envolve as ilhas.

As faixas, o caminho da construção do país.

O azul, o mar e o céu.

O branco, a paz que se quer.

O vermelho, o nosso esforço.

As estrelas, as dez ilhas que compõem o arquipélago.

As Armas da República

O Prumo simboliza verticalidade e rectidão as quais constituem a "chave abóbada" da Constituição Cabo-verdiana.

O Triângulo equilátero simboliza unidade, igualdade de direitos civis reconhecidos ao Povo pelo sistema democrático.

O Archote simboliza a liberdade conquistada após muitos anos de sacrifício, tortura e luta contra os opressores.

Mar simboliza nostalgia; Braço de água que envolve as ilhas; Inspiração dos poetas; Sustento do Povo; Território do país.

As Palmas simbolizam a vitória conquistada na luta pela independência nacional, objectivo que animou o Povo e foi o seu sustentáculo moral na caminhada difícil dos períodos de seca.

As Estrelas respresentam as dez ilhas que formam o Arquipélago de Cabo Verde.

O Hino Nacional

Cântico da Liberdade

Canta, irmão

Canta, meu irmão

que a liberdade é hino

e o Homem a certeza

Com dignidade, enterra a semente

no pó da ilha nua:

No despenhadeiro da vida

a esperança é o tamanho do mar

que nos abraça.

Sentinela de mares e ventos

perseverante

entre estrelas e o Atlântico

entoa o cântico da liberdade.

Canta, irmão

Canta, meu irmão

que a liberdade é hino

e o Homem a certeza

(Lei nº5/V/98, de 5 de Julho)

Autor da letra: Amílcar Spencer Lopes

ÓRGÃOS DE SOBERANIA

Só são órgãos de soberania os que como tal se encontram tipificados na Constituição:

- O Presidente da República

- A Assembleia Nacional

- O Governo

- Os Tribunais

Os partidos politicos e as coligações de partidos participam, conforme os casos e de acordo com a sua representatividade eleitoral, nos órgãos colegiais de soberania eleitos por sufrágio universal directo.

A formação, a composição e a competência dos órgãos de soberania são definidas nos termos da Constituição.

O princípio organizatório básico dos órgãos de soberania é o da separação e da interdependência dos poderes. São órgãos de soberania:

1. O Presidente da República

Presidente da República é o garante da unidade da Nação e do Estado, da integridade do território, da independência nacional e vigia e garante o cumprimento da Constituição e dos tratados intemacionais.

O Presidente da República representa intema e externamente a República de Cabo Verde e, por inerência das suas funções, é o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Actualmente, o cargo de Presidente da República é exercido pelo Dr.António Mascarenhas Monteiro, reeleito nas últimas eleições presidenciais (1996); Nascido a 16 de Fevereiro de 1944, em Santa Catarina, Ilha de Santiago - Cabo Verde - licenciou-se em Direito pela Universidade de Louvain (Bélgica), sendo casado e pai de três filhos.

2. A Assembleia da República (Poder Legislativo)

A Assembleia Nacional representa todos os cidadãos cabo-verdianos, sendo constituida por um mínimo de sessenta e seis e um máximo de setenta e dois deputados, eleitos nos termos da Constituição e da Lei.

Actualmente a Assembleia Nacional é constituida por 50 deputados do MPD (Movimento Para a Democracia), 21 do PAICV (Partido Para a Independência de Cabo Verde) e 1 do PCD (Partido da Convergência Democrática).

Para os círculos eleitorais fora do território nacional existe um conjunto de 6 deputados distribuidos entre eles nos termos da Lei:

2 - Círculo da Europa e Resto do Mundo

3 - Círculo da África

4 - Círculo de América 

3. 0 Governo (Poder Executivo)

O Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidas as forças politicas com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais, a existência ou não de força politica maioritária e as possibilidades de coligações e alianças.

Os Ministros e Secretários de Estado são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro Ministro.

Nomeado o Govemo, este deve elaborar o seu programa do qual constarão os objectivos e as tarefas que se propõe realizar, as medidas a adoptar e as principais orientações politicas que pretende seguir em todos os domínios da actividade governamental. Esse programa deve ser aprovado pelo Conselho de Ministros e submetido à apreciaçao da Assembleia Nacional.

Actualmente o cargo de Primeiro Ministro é desempenhado pelo Dr. Carlos Alberto Wanhon de Carvalho Veiga, Presidente do MPD (Movimento Para a Democracia), partido vencedor, com maioria qualificada, nas últimas eleições legislativas (Dez.1995); Nasceu a 21 de Outubro de 1949, em Mindelo, Ilha de S.Vicente - Cabo Verde - e licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal), sendo casado e pai de 5 filhos.

4. Tribunais (Poder Judicial)

A justiça é administrada em nome do povo pelos Tribunais. Na administração da justiça incumbe aos tribunais dirimir os conflitos públicos e privados e assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.

Os Tribunais são independentes e estão apenas sujeitos à Lei, existindo as seguintes categorias: